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Petições Administrativas
Publicado: 14/04/2021
Requerimento de Certidão de Tempo como Aluno-Aprendiz. Escola Técnica Federal.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Recurso Inominado
Publicado: 15/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - Tempo de Contribuição como Aluno Aprendiz - Inexistência de Remuneração
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Aluno-aprendiz
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo do período como aluno-aprendiz em escola industrial
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos e Agentes químicos (álcalis cáusticos) - serviços de limpeza
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Aluno aprendiz de escola profissional mantida por empresa ferroviária
Recurso Inominado
Publicado: 04/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural posterior ao documento mais recente.
Petições
Publicado: 01/10/2022
Pedido de Complementação de Laudo Pericial Judicial - Benefício por Incapacidade - Atividade na Área de Educação - Enfermidade de Natureza Psiquiátrica
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento Administrativo. Averbação de tempo de serviço rural
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.
Recurso Inominado
Publicado: 08/03/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Híbrida. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Súmula 577 STJ.
Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

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